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BRASIL

Advocacia e consultoria jurídica no Brasil

Serviços jurídicos para pessoas, empresas e organizações, com foco na prevenção de riscos, proteção de direitos e resolução de conflitos.

Uma vista superior de uma mesa, onde está uma pequena estátua de Têmis, a Senhora da Justiça.

Civil, Contratos e Consumidor

Questões do dia a dia podem ter consequências jurídicas importantes. Analiso contratos, responsabilidades e relações de consumo para ajudar a perceber os seus direitos e a decidir como agir.

Um contrato, uma obrigação não cumprida, uma cobrança, uma compra, um prejuízo ou uma questão patrimonial podem produzir consequências que nem sempre são percebidas de imediato. A atuação jurídica permite avaliar essas consequências, proteger direitos e procurar soluções antes ou depois do surgimento de um conflito.

  • Contratos

    Elaboração e revisão de contratos, cláusulas, obrigações, garantias e riscos

  • Obrigações e responsabilidade civil

    Incumprimento, danos e deveres de reparação.

  • Relações de consumo

    Cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, produtos e garantias.

  • Questões patrimoniais

    Bens, direitos e obrigações com repercussão patrimonial.

  • Cobranças, acordos e negociação

    Negociação de obrigações e soluções extrajudiciais.

  • Direito digital

    Desenvolvo também estudos, pareceres e projetos voltados à proteção de grupos vulnerabilizados, ao enfrentamento da discriminação e ao fortalecimento de práticas institucionais inclusivas.

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Trabalho e Relações Laborais

Uma relação de trabalho pode levantar dúvidas para qualquer das partes. Analiso a situação e os documentos disponíveis para explicar o que está em causa e quais os caminhos possíveis no Direito brasileiro.

Do início de um vínculo profissional ao seu encerramento, diferentes decisões podem produzir consequências para trabalhadores e empregadores. Uma atuação jurídica cuidadosa permite antecipar riscos, enfrentar conflitos e proteger os interesses envolvidos em cada etapa.

  • Contratos de trabalho

    Análise e revisão das principais cláusulas, condições e riscos associados ao contrato.

  • Direitos e deveres decorrentes do vínculo

    Esclarecimento das questões jurídicas relacionadas com os direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.

  • Cessação do contrato e acordos de saída

    Análise das modalidades de cessação e apoio na avaliação das condições de um acordo de saída.

  • Conflitos, assédio e discriminação

    Análise inicial de situações de conflito, assédio ou discriminação no contexto laboral.

  • Negociação e acordos

    Apoio na análise e negociação de soluções para questões surgidas na relação de trabalho.

  • Conformidade laboral para empresas

    Análise de questões laborais e identificação de riscos jurídicos relevantes para a atividade da empresa.

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Direitos Humanos

Analiso questões relacionadas com direitos fundamentais, discriminação e acesso a serviços ou garantias previstas no Direito brasileiro. O primeiro passo é compreender a situação e identificar os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados.

Desenvolvo também estudos, pareceres e projetos voltados à proteção de grupos vulnerabilizados, ao enfrentamento da discriminação e ao fortalecimento de práticas institucionais inclusivas.

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