Brasil · União Europeia

Direito Ambiental e ESGAmbiental, Social e Governança

Trabalho com Direito Ambiental e apoio empresas e organizações a compreender o impacto das regras europeias de sustentabilidade nas suas operações e cadeias de fornecimento.

Uma fotografia de floresta tropical.

Quando a norma europeia muda a sua operação

EUDRRegulamento Europeu de Produtos Livres de Desflorestação, CSDDDDiretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, CSRDDiretiva relativa ao relato de sustentabilidade das empresas. As exigências europeias de sustentabilidade avançam depressa e alcançam quem produz, exporta ou fornece para a União Europeia, mesmo a partir do Brasil. Um produtor que exporta madeira ou exportação de commodities, todos passam a responder por aquilo que acontece na sua cadeia.

O desafio está em ligar o texto dos regulamentos europeus à realidade de cada operação. A minha experiência em Direito Ambiental, investigação e trabalho de campo ajuda a transformar estas exigências em informação útil para a sua empresa.

Como posso ajudar

Direito Ambiental e apoio técnico para lidar com exigências ambientais e de sustentabilidade.

Licenciamento e regularização

  • Análise de requisitos e acompanhamento de procedimentos para a adequação ambiental e urbanística de atividades e projetos.
  • Identificação de licenças e autorizações necessárias.
  • Preparação de documentos e requerimentos.
  • Acompanhamento de exigências e condicionantes.

Processos administrativos

  • Preparação de requerimentos, defesas e recursos perante órgãos públicos, com análise dos fundamentos e dos prazos aplicáveis.
  • Análise de notificações e autos de infração.
  • Elaboração de manifestações e impugnações.
  • Acompanhamento processual e cumprimento de prazos.

Responsabilidade e proteção ambiental

  • Atuação em questões relacionadas com danos ambientais, obrigações de reparação e proteção de recursos naturais.
  • Avaliação de responsabilidades e obrigações legais.
  • Análise de medidas de prevenção e reparação de danos.
  • Negociação de compromissos e soluções para conflitos ambientais.

Urbanismo e ordenamento territorial

  • Avaliação jurídica do uso e ocupação do solo, planos urbanos e restrições incidentes sobre imóveis e empreendimentos.
  • Análise de planos diretores e regras de zoneamento.
  • Estudos de viabilidade jurídica de projetos.
  • Identificação de limitações ao uso de imóveis.

ESGAmbiental, Social e Governança e responsabilidade empresarial

  • Diagnóstico de riscos socioambientais, avaliação de práticas internas e desenvolvimento de medidas para fortalecer a governança.
  • Elaboração de políticas e planos de ação.
  • Definição de indicadores e metas de sustentabilidade.
  • Produção de relatórios e acompanhamento de compromissos.

Compliance e Due Diligence

  • Análise de riscos e conformidade em operações e cadeias de fornecimento, com atenção aos impactos ambientais, às condições de trabalho e ao respeito pelos direitos humanos.
  • Verificação de requisitos legais e padrões aplicáveis.
  • Avaliação de fornecedores e identificação de riscos.
  • Recomendações de medidas corretivas e mecanismos de monitorização.

O que me distingue

Não falo do EUDRRegulamento Europeu de Produtos Livres de Desflorestação de fora. Fui à Amazónia para o estudar.

Ana Flávia junto ao tronco de uma árvore, numa área de floresta.

O meu doutoramento na NOVA Lisboa investigou sobre a política florestal brasileira e as políticas ambientais da União Europeia. Fui a campo, na Amazónia, entrevistar produtores, empresas, comunidades e órgãos públicos para compreender como as novas exigências europeias funcionam na prática.

É a diferença entre conhecer o regulamento e conhecer o terreno onde ele é aplicado. Essa base científica sustenta as notas técnicas, os estudos e o apoio que presto a empresas e organizações.

  • Mestre em Direito Agro-Ambiental - Universidade Federal de Mato Grosso (bolseira FAPEMATFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso)
  • Assessora Especial na Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MTSecretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso) - políticas ambientais por dentro
  • Doutora em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável - NOVA Lisboa (bolseira FCTFundação para a Ciência e a Tecnologia)
  • SPFFundo de Prioridades Estratégicas Early Career Fellow - Rights Lab, University of Nottingham, em cadeias globais de fornecimento

A sua cadeia está preparada para a regulação europeia?

Se a sua empresa tem operações ou fornecedores ligados ao Brasil ou União Europeia, posso ajudar a organizar a informação necessária e a identificar os pontos que precisam de atenção.