Política de privacidade

A atividade jurídica e a prestação de consultoria em Direito brasileiro são realizadas no Brasil, no âmbito da inscrição profissional indicada no site. Em Portugal, os contactos relativos a apoio administrativo, trabalho técnico e consulta jurídica, não constituem representação ou prática de atos reservados a advogados e solicitadores.

A responsável pelo tratamento é Ana Trevizan. Para questões de privacidade ou para exercer direitos, escreva para contato@anatrevizan.com.

No envio pelo formulário, são tratados o nome, email, WhatsApp opcional, tipo de pedido, país, mensagem, idioma, identificador do pedido, momento do envio e dados técnicos necessários à verificação anti-spam. Estes dados são usados para receber, registar, responder e proteger o formulário contra abuso.

Na opção WhatsApp, o site usa o nome, tipo de pedido, país e mensagem apenas no navegador para preparar o texto. Ao continuar, sai deste site e abre o WhatsApp. A mensagem só é enviada depois de a confirmar nesse serviço. O site não guarda automaticamente este pedido.

Não inclua na primeira mensagem dados particularmente sensíveis que não sejam necessários.

A implementação do formulário utiliza a infraestrutura de alojamento da Netlify, Cloudflare Turnstile para verificação anti-spam, Google Sheets para registo dos pedidos e Resend para notificações por email. Os dados são disponibilizados apenas na medida necessária a estes serviços e à resposta ao pedido.

O formulário valida o conteúdo no servidor, limita o tamanho dos pedidos, verifica a origem, usa proteção anti-spam e neutraliza fórmulas no registo. Os segredos das integrações não são enviados para o navegador. Nenhuma medida elimina todos os riscos.

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se a determinados tratamentos. Quando o tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior. O exercício de cada direito depende das circunstâncias e dos limites legais.

Pode contactar a responsável pelo endereço acima. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (abre num novo separador).

A auditoria técnica de 14 de setembro de 2026 não identificou cookies de analítica, publicidade ou perfilamento, nem analytics ou pixels no site público. Por isso, o site não apresenta um banner de consentimento.

A preferência de tema claro ou escuro é guardada no localStorage do navegador depois de escolher o tema. Não é enviada ao servidor. Na página de contacto, o Cloudflare Turnstile é carregado para proteger o envio por email e pode usar armazenamento estritamente necessário à verificação de segurança. Não é carregado nas restantes páginas.

Calendly, WhatsApp, ORCIDIdentificador Aberto de Investigador e Colaborador, LinkedIn, Instagram e outros perfis são destinos externos, não conteúdos incorporados. Ao seguir essas ligações, sai deste site e o serviço de destino trata dados segundo as suas próprias práticas. Consulte a informação de privacidade e acessibilidade desse serviço. Esta separação não limita as responsabilidades próprias deste site.

Última revisão técnica: 14 de setembro de 2026.